1. Idioma
oficial e versões deste termo de serviços
O idioma da versão
original deste acordo é o português (Brasil). Em caso de conflito de qualquer
versão traduzida deste acordo com a versão em português, a versão em português
prevalecerá.
Data da Última
Revisão: 25 de março de 2014.
2. Declaração de
direitos e responsabilidades
Esta Declaração de direitos e responsabilidades ("Declaração",
"Termos" ou "DDR") são nossos termos de serviço que regem
nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem com o Fakeshare.
Ao usar ou acessar o Fakeshare, você concorda com esta Declaração.
3. Segurança
Nos empenhamos ao máximo para manter o Fakeshare seguro, mas não podemos
garantir isso sem a colaboração de nossos usuários. Precisamos da sua ajuda
para manter o Fakeshare seguro, o que inclui os seguintes compromissos de sua
parte:
3.1
Você não
publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) utilizando o Fakeshare.
3.2
Você não
acessará o Fakeshare usando meios automáticos (como bots de coleta, robôs,
spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.
3.3
Você não
fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Fakeshare.
3.4
Você não
enviará vírus ou outros códigos maliciosos, ou links e endereços para sites que
podem prejudicar outros usuários.
3.5
Você não
solicitará informações de login de usuários do website “Facebook.com” ou de
outros websites, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa naquele
serviço ao utilizar o Fakeshare.
3.6
Você não
utilizará o Fakeshare para disseminar vírus ou ameaças a sistemas terceiros,
tampouco utilizará nossos serviços para o roubo de qualquer informação de
terceiros.
3.7
Você não
irá utilizar o Fakeshare para intimidar, assediar ou praticar bullying a outra
pessoa.
3.8
Você não
utilizará Fakeshare para publicar conteúdo que: contenha discurso de ódio, seja
ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência
gráfica ou desnecessária.
3.9
Você
seguirá todas as leis aplicáveis ao utilizar os serviços oferecidos por
Fakeshare.
3.10
Você não
usará o Fakeshare para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou
discriminatório.
3.11
Você não
fará nada que possa desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a
aparência adequados do Fakeshare, como um ataque de negação de serviço ou
interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Fakeshare.
3.12
Você não
facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.
4. Proteção dos direitos de outras pessoas
Nós respeitamos os direitos de outras pessoas, e
esperamos que você faça o mesmo.
4.1.
Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer
atitude usando Fakeshare que infrinja ou
viole os direitos alheios ou a lei.
4.2.
Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações
publicadas por você no Fakeshare sem avisá-lo
previamente ou posteriormente se julgarmos que isso viola esta declaração ou
nossas políticas.
4.3.
Se removermos seu conteúdo por infringir os direitos
autorais de alguém, e você acredita que o removemos por engano, forneceremos a
você a oportunidade de solicitar a reconsideração da decisão.
4.4.
Você não deve usar nossos direitos autorais ou marcas
(incluindo Fakeshare e os logotipos Fakeshare), ou qualquer marca semelhante que possa
causar confusão, exceto quando expressamente autorizado por nossa permissão
prévia por escrito.
4.5.
Você não deve publicar documentos de identificação ou
informações financeiras confidenciais de ninguém ao utilizar o Fakeshare.
5.
Alterações
Seu uso contínuo do Fakeshare após as alterações de nossos
termos constitui sua aceitação de nossos termos alterados. Você possui acesso a
versão mais atual dos nossos termos em nossa página e deve manter-se atualizado
dos seus direitos sempre que utilizar nossos serviços.
6.
Rescisão
Se você violar o texto ou a essência desta Declaração, ou gerar possível
risco ou exposição legal para nós, podemos deixar de fornecer todo ou parte do Fakeshare
para você. Você também pode solicitar a exclusão de qualquer conteúdo publicado
em nosso serviço entrando em contato com nossa equipe por meio dos mecanismos
de denúncia ou pelo e-mail [email protected]
7.
Disputas
7.1.
Qualquer
procedimento judicial ou disputa de direitos deverá seguir as leis Brasileiras.
Você concorda em eleger como foro válido para dirimir eventual litígio a cidade
de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil.
7.2.
Se alguém
abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou
informações publicadas através do Fakeshare, você nos isentará da
responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie
(incluindo custas judiciais aplicáveis) em relação a essa reclamação. Mesmo
estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos
as ações dos usuários no Fakeshare e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou
as informações que os usuários transmitem ou compartilham usando o Fakeshare.
Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado,
obsceno, ilegal ou questionável de alguma forma que você possa encontrar no Fakeshare.
Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer
usuário do Fakeshare.
7.3.
Se,
eventualmente, o Fakeshare tiver de arcar com alguma despesa por conta da
postagem de um usuário, nós ingressaremos com ação buscando o direito de
regresso.
7.4.
NÓS
TENTAMOS MANTER O FAKESHARE ATUALIZADO, SEGURO E LIVRE DE ERROS, MAS VOCÊ O USA
POR SUA CONTA E RISCO. NÓS FORNECEMOS O FAKESHARE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO
INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O FAKESHARE FICARÁ SEMPRE SEGURO, PROTEGIDO, SEM
ERROS, NEM QUE O FAKESHARE SEMPRE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU
IMPERFEIÇÕES. O FAKESHARE NÃO ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE POR AÇÕES, CONTEÚDO,
INFORMAÇÕES OU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ ISENTA A NÓS, NOSSOS DIRETORES,
EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER RECLAMAÇÃO OU DANO, CONHECIDO E DESCONHECIDO,
DECORRENTE DE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A QUALQUER RECLAMAÇÃO QUE VOCÊ
TENHA CONTRA TERCEIROS. NÓS NÃO ASSUMIREMOS A RESPONSABILIDADE POR VOCÊ POR
QUALQUER PERDA DE LUCRO OU OUTROS DANOS DECORRENTES, ESPECIAIS, INDIRETOS OU
ACIDENTAIS DECORRENTES DE OU EM RELAÇÃO A ESTA DECLARAÇÃO OU AO FAKESHARE,
MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
8.
Definições
8.1.
O termo
"Fakeshare" envolve os recursos e serviços que disponibilizamos,
incluindo por meio de (a) nosso site www.fakeshare.com e qualquer
outro site da marca Fakeshare ou sites de marca compartilhada (incluindo www.shortme.us, www.googonline.com, subdomínios, versões internacionais e versões para celulares); (b)
nossa plataforma; e (c) outras mídias, softwares, dispositivos ou redes já
existentes ou desenvolvidos posteriormente.
8.2.
O termo
"Plataforma" envolve um conjunto de serviços (como conteúdo) que
permitem que usuários criem e publiquem conteúdo utilizando o Fakeshare.
8.3.
O termo
"informações" envolve fatos e outras informações sobre você,
incluindo as ações executadas por usuários e não usuários que interagem com o Fakeshare.
8.4.
O termo
"conteúdo" envolve qualquer coisa que você ou outros usuários
publicam no Fakeshare que não se encaixa na definição de informações.
8.5.
O termo
"publicar" envolve publicar conteúdo no Fakeshare ou tornar
disponível de outra forma usando o Fakeshare.
8.6.
O termo
"uso" significa usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente,
distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos derivados.
9.
Outros
9.1.
Esta
Declaração corresponde a um acordo entre você e os proprietários do Fakeshare.
Referências a “nos”, “nós” e “nosso” significam o Fakeshare
9.2.
Esta
Declaração compõe todo o acordo entre as partes em relação ao Fakeshare e tem
precedência sobre acordos anteriores
9.3.
Se
qualquer parte desta Declaração for considerada como não aplicável, a parte
restante permanecerá em total vigência legal.
9.4.
Se nós
falharmos em impor qualquer parte desta Declaração, isso não será considerado
como abdicação de direitos.
9.5.
As
correções ou abdicações de direitos desta Declaração devem ser efetuadas por
escrito e assinadas por nós.
9.6.
Você não
deve transferir seus direitos nem obrigações sob esta Declaração para qualquer
outra pessoa sem nosso consentimento.
9.7.
Todos os
nossos direitos e obrigações sob esta Declaração são livremente atribuídos por
nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição da lei ou outro
fator.
9.8.
Nada nesta
Declaração nos impedirá de cumprir a lei.
9.9.
Esta Declaração
não confere direitos que beneficiam terceiros.
9.10.
Nós nos
reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
9.11.
Você deve
obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando o Fakeshare.
10.
Padrões da comunidade Fakeshare
O Fakeshare oferece às pessoas ao redor do mundo o poder de publicar
suas próprias brincadeiras, interagindo com seus círculos pessoais de forma
livre e divertida. O conteúdo publicado no Fakeshare – e as opiniões expressas nele
– reflete a diversidade das pessoas que usam o Fakeshare.
Para equilibrar as necessidades e os interesses de uma população global, o Fakeshare
protege a expressão que atende aos padrões da comunidade descritos nesta
página.
Reveja esses padrões. Eles ajudarão a entender que tipo de expressão é
aceitável e que tipo de conteúdo pode ser denunciado e removido.
·
Violência
e ameaças
A segurança é a maior prioridade do Fakeshare. Removeremos o conteúdo e
poderemos comunicar às autoridades locais se notarmos o risco real de lesões físicas
ou uma ameaça direta à segurança pública. Você não pode ameaçar outras pessoas
de forma crível ou organizar atos reais de violência. Não é permitido que organizações
com uma história de terrorismo ou de atividades criminais violentas mantenham
uma presença em nosso site. Também proibimos a promoção, o planejamento ou a
comemoração de qualquer ação caso ela tenha resultado, ou caso tenha havido a
possibilidade de resultar, em danos financeiros a outras pessoas, incluindo
roubo e vandalismo.
·
Autoflagelação
O Fakeshare leva
ameaças de autoflagelação muito a sério. Removemos qualquer promoção ou
encorajamento de automutilação, distúrbios alimentares ou abuso de drogas
pesadas.
·
Bullying
e assédio
O Fakeshare não tolera bullying ou assédio. Permitimos que os usuários
falem livremente sobre assuntos e pessoas de interesse público, mas tomamos
medidas em relação a todas as denúncias sobre comportamento abusivo. Pegadinhas criadas repetidamente sobre um
mesmo assunto ou pessoa são consideradas assédio.
·
Discriminação
O Fakeshare não permite discriminação qualquer, mas faz distinção entre
um discurso sério e um discurso de humor. Não permitimos que indivíduos ou
grupos ataquem outras pessoas com base em sua raça, etnia, nacionalidade,
religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou doença.
·
Nudez e
pornografia
O Fakeshare tem uma política rígida contra o compartilhamento de
conteúdo pornográfico e qualquer conteúdo sexualmente explícito, incluindo
conteúdo onde um menor de idade está envolvido. Tais conteúdos são proibidos em
nosso serviço e serão excluídos assim que descobertos.
·
Identidade
e privacidade
Pedimos que você evite publicar as informações pessoais de outras
pessoas sem o consentimento delas.
·
Propriedade
intelectual
Antes de publicar um conteúdo no Fakeshare, verifique se você tem o
direito de fazer isso. Solicitamos que você respeite direitos autorais, marcas
comerciais e outros direitos legais.
·
Phishing
e spam
Levamos a segurança de nossos usuários a sério e trabalhamos para evitar
tentativas de comprometimento da privacidade ou da segurança.
·
Segurança
Levamos a segurança de nossos membros a sério e trabalhamos para evitar
tentativas de comprometimento de sua privacidade ou segurança, incluindo o uso
de fraude ou enganação.
·
Informações pessoais e confidenciais
Não permitimos a publicação não autorizada de informações pessoais e
confidenciais, como números de cartões de crédito, números de identidade,
números de passaporte, números de outras licenças e carteira de habilitação,
nem quaisquer outras informações que não sejam acessíveis publicamente. Para
proteger sua própria privacidade e suas informações confidenciais, tome cuidado
para não compartilhar nenhum dado particular ou confidencial com outras
pessoas.
11.
Denunciando
abuso
Se você encontrar algo no Fakeshare que considerar uma violação aos
nossos termos, informe-nos. Lembre-se de que denunciar um conteúdo não garante
que ele será removido do site, caso o Fakeshare não identifique que a publicação
viola os termos de uso do site. A denúncia poderá ser feita pelos
mecanismos disponibilizados no site, ou pelo e-mail [email protected]
Eventualmente, você poderá encontrar conteúdos que foram originados no
Fakeshare e que foram reproduzidos em outros sites, fóruns ou portais como o
“Facebook.com”. Nós não temos como remover o conteúdo de domínios que não são
nossos. Assim, não nos responsabilizamos por conteúdos armazenados em outros
sites. Em casos assim, você deverá procurar os mecanismos de denúncia do site
onde o conteúdo estiver armazenado.
Devido à diversidade da nossa comunidade, é possível que algo possa ser
desagradável ou perturbador para você sem atender ao critério de remoção ou
bloqueio.